Fiscalização

Antes da inauguração da nova Orla, visitei o local para conferir o andamento das obras

Ao longo do ano de 2018, acompanhei o reinício das obras nas trincheiras da Avenida Ceará e da Anita Garibaldi, a conclusão da revitalização do trecho 1 da Orla do Gasômetro, e as melhorias no Cais Mauá, no Pontal do Estaleiro e no aeroporto Salgado Filho.

Conferi a limpeza e o desassoreamento do Arroio Dilúvio, a ampliação da rede pluvial da Rua Afonso Taunay, no bairro Boa Vista, e visitei as instalações dos loteamentos Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas que receberão as famílias da vila Nazaré. Ainda apoiei a recuperação do Viaduto Otávio Rocha e o combate ao comércio ilegal no Centro da Cidade.

Com grande potencial turístico, o Parque precisa de melhorias na sua estrutura

Além disso, encaminhei a busca de recursos na ordem de R$ 3 milhões junto ao Ministério do Turismo para melhorias no Parque Gabriel Knijnk, bairro Vila Nova, e enviei, no início do ano, uma sugestão ao então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para atualização da tabela do imposto de renda, defasada em mais de 90%.

Por fim, tenho tentado articular junto a Prefeitura e a Karaugonis, que assumiu as contrapartidas da OAS, a ampliação da Avenida A.J. Renner para melhorar o trânsito na entrada e saída de Porto Alegre assim como trabalhei para a retomada das obras na Avenida Ernesto Neugebauer. Ainda, estou acompanhando a regularização fundiária do Vale do Salso, na Restinga, que há 20 anos espera pela sua normalização.

Os secretários de Saúde, Educação e Segurança apresentaram os dados das secretarias na série “Quanto Custa?” promovida pela Cefor

Como Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, propus uma série de reuniões com o tema “Quanto Custa?” falando sobre os custos da Saúde, Educação e Segurança em Porto Alegre para acompanhar quanto e como está sendo gasto com as principais demandas da Cidade.

Economia do Gabinete

Em 2018, fui o 18º vereador mais econômico entre os 36 parlamentares da Câmara Municipal, utilizando 23,2% do disponível para os gastos com o mandato.

Minha principal despesa é com o veículo que utilizo para acompanhar as demandas da Cidade, colocar placa nas ruas que nomeio, fiscalizar as obras que ocorrem em Porto Alegre, fazer os pedidos de providência (65% dos 637 foram atendidos em 2018), entre outros compromissos parlamentares.

Em um momento de dificuldades econômicas, os vereadores estão fazendo a sua parte para reduzir os custos da Câmara, que devolveu, no ano passado, quase R$ 40 milhões aos cofres municipais. Acredito que precisamos ser cada vez mais atentos aos nossos gastos, mas sem deixar de cumprir o nosso papel de trabalhar por e para a Cidade.

Atividade no Plenário

Foto: CMPA

Foram realizadas 345 votações na Câmara Municipal em 2018. Entre vitórias e derrotas, aprovamos os projetos de criação da Previdência Complementar, PPP de Iluminação Pública, regulamentação dos aplicativos de transporte (Uber, 99 e Cabify), Lei Geral dos Táxis, Lei dos Food Trucks, Mobiliário Urbano, Lei das Antenas, Regulamentação das Podas de Árvores, Divulgação da prestação de contas dos órgãos municipais no Portal da Transparência, aprovação da Frente do Parlamentarismo, remanejamento de recursos das obras da Copa para a ampliação da Avenida Ernesto Neugebauer, entre outros.

Também fui o relator da Comissão Especial do IPTU e, pelo 2º ano consecutivo, da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda, fui citado 184 vezes na imprensa e publiquei três artigos nos jornais locais ao longo do ano.

Providências atendidas em 2018

Em 2018, meu gabinete protocolou 637 pedidos de providência, dos quais 65% foram concluídos pela Prefeitura Municipal, 34 % estão em andamento e apenas 1% não foi atendido.

As solicitações são feitas pelos moradores das comunidades ou encontradas pelo meu gabinete. Durante o ano, 74 dos 81 bairros de Porto Alegre foram atendidos, sendo que as maiores demandas foram no Sarandi, Petrópolis, Partenon, Santa Teresa e Jardim Itu-Sabará. Com relação aos serviços, as principais demandas foram encaminhadas para o DEP (172) e para a SMOV (163).

Tem alguma solicitação? Faça aqui seu pedido de providência.

Denominação de ruas

Porto Alegre possui mais de dois mil logradouros sem nome conhecidos, somente, como Rua A, Rua B, Número Um, Número Dois, etc., que são difíceis de serem encontrados e impossibilitam que seus moradores tenham acesso a serviços básicos como receber correspondência ou tele-entrega, criar conta em banco, chamar a SAMU, entre outros. Além disso, ter um endereço faz com que o indivíduo se sinta pertencente à comunidade na qual está inserida, dando-lhe uma identidade social.

Por esses motivos que denominação de ruas sempre foi um dos propósitos dos meus mandatos. Em 2018, denominei 15 ruas, uma praça e um parque nos bairros Hípica, Navegantes, Restinga, Campo Novo, Mario Quintana, Lomba do Pinheiro, Cristal, Cavalhada e Morro Santana. Também denominei a Trincheira da Avenida Ceará em homenagem ao Rotary Club Porto Alegre São João.

Frentur promoveu ações que movimentaram o turismo da Capital

Com o objetivo de fomentar o Turismo em Porto Alegre, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal (FRENTUR) promove e apoia a produção de eventos que ofereçam opções de lazer e fomentem a ocupação dos espaços públicos da Cidade. Com esse intuito, realizamos, ao longo de 2018, ações no âmbito do Turismo Religioso, Natal e Revéillon.

No dia 22 de abril, ocorreu a 2ª edição do Caminho de Porto Alegre, que reuniu mais de 500 peregrinos, de 30 municípios gaúchos, que caminharam entre a Catedral Metropolitana e o Santuário de Santa Rita de Cássia. Os 21 km do percurso contemplaram pontos turísticos e históricos do centro e da zona sul da Cidade, mostrando uma face belíssima e pouco explorada da Capital.

O mesmo aconteceu no 1º Caminho dos Santuários, que adentrou os bairros da zona norte ao mesmo tempo em que apresentou as igrejas que compõem o trajeto entre os Santuários de Nossa Senhora do Trabalho e Nossa Senhora de Fátima. Com 10 km de extensão, a caminhada teve a participação de 300 peregrinos e foi realizada no dia 20 de outubro.

 

No final do ano, trabalhamos para retomar as comemorações natalinas no Município, com a 1ª edição do Porto dos Natais, no dia 07 de dezembro. O evento teve a apresentação de músicas natalinas pelo coral Ítalo-brasileiro do Rio Grande do Sul e pela Banda Municipal de Porto Alegre, além da colocação de uma árvore de Natal em frente à Prefeitura Municipal, que permaneceu por todo o mês de dezembro.

Já para fomentar as decorações pela Cidade, promovemos um concurso natalino entre as igrejas de Porto Alegre, que elegeu a paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus com a melhor iluminação externa e a Capela São Luis Orione com o presépio mais bonito.

 

Na virada de 2018, foram retomadas as comemorações do Revéillon na Orla do Gasômetro e incentivamos os barcos a participarem da 2ª Naviata, navegando iluminados pela Orla.

Como presidente da Frentur, ainda participei das reuniões do novo Centro de Eventos e articulei com a Prefeitura e a Associação do Turismo Náutico do Rio Grande do Sul (ATUN) a abertura antecipada do atracadouro da Orla Moacyr Scliar para possibilitar que os barcos de turismo voltassem a realizar suas viagens na Orla. Também estou atuando nos projetos de revitalização da Ilha da Casa da Pólvora, de fomento ao Turismo Náutico e na instalação de um Heliponto público na Orla.

Todas essas atividades têm o objetivo de dar visibilidade aos potenciais turísticos da Capital e promover o desenvolvimento econômico da Cidade.

Para 2019, nossa intenção é continuar as ações iniciadas em 2018, como a realização do 3º Caminho de Porto Alegre no dia 28 de abril e o 2º Caminho dos Santuários em 19 de outubro. Além disso, iremos incentivar as mudanças necessárias para tornar Porto Alegre mais turística e acompanhar o andamento das obras no Cais Mauá, Pontal do Estaleiro, trecho 3 da Orla do Gasômetro e na Praça dos Açorianos.

Cefor aumenta fiscalização das contas públicas

Foram realizadas três audiências públicas para acompanhamento da situação financeira do Executivo

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal realizou 41 reuniões ao longo de 2018, das quais 21 foram internas, com distribuição e discussão de projetos, e 20 externas versando sobre temas de interesse público, como mobilidade urbana, inovação, previdência municipal, educação fiscal, além de apresentações dos resultados e previsão orçamentária da Prefeitura e dos relatórios do Observatório Social de Porto Alegre sobre as licitações municipais.

Uma das funções da Cefor é fiscalizar a gestão financeira dos órgãos e departamentos do Município. Neste ano, os presidentes da Carris, DMAE, DMLU, EPTC e PROCEMPA compareceram à Comissão para fazer suas prestações de contas, informando as receitas e despesas de cada entidade e as perspectivas para 2019.

Secretário da Saúde, Erno Harzheim, apresentou as perspectivas da Secretaria para 2019

Também iniciamos a série “Quanto Custa?” tratando sobre as principais demandas da Cidade: Saúde, Educação e Segurança com a participação dos secretários municipais. O objetivo é continuar e ampliar esta série, assim como as prestações de conta dos órgãos, para que a Comissão faça um acompanhamento financeiro de cada área da Administração Municipal. Até este ano fazíamos, apenas, da Prefeitura como um todo.

Em 2018 tivemos avanços importantes dentro da Cefor com a instituição de novos mecanismos de fiscalização e uma aproximação maior com a sociedade civil. Em 2019, deixarei a presidência da Comissão, que será presidida pelo vereador Airto Ferronato.