Quanto Custa a Educação em Porto Alegre?

A Educação em Porto Alegre custará R$ 943 milhões em 2019 conforme apresentado pelo secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, na reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) nesta terça-feira, 04/12.

Na Educação Infantil, o Município possui 218 escolas públicas comunitárias, que atendem 21 mil alunos, com um gasto anual de R$ 6.300 por estudante. Já as 43 escolas públicas estatais acompanham seis mil alunos, com um custo de quase R$ 11.882 por criança ao ano. No Ensino Fundamental, um aluno na rede comunitária custa R$ 6.480 e na rede estatal R$ 12.200.  Na Educação Especial os valores anuais por estudante são de R$ 12.665 nas comunitárias e R$ 198.200 nas estatais. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Prefeitura gasta, anualmente, R$ 1.200 nas comunitárias e R$ 3.800 nas estatais.

Do orçamento da Secretaria previsto para 2019, cerca de R$ 700 milhões será destinado aos custos com pessoal e com a Previdência Municipal, R$ 1 milhão para formação de professores, R$ 2,5 milhões para aquisição de cromebooks, R$ 4,2 milhões para aplicação de provas censitárias para medir a aprendizagem dos alunos, R$ 9 milhões na alimentação escolar e cerca de R$ 16 milhões em reformas e obras, além dos repasses destinados às escolas.

Além disso, a Smed vem trabalhando na redução de despesas com terceirizadas, locações de carros e ônibus, entre outros. Ao mesmo tempo em que está investindo mais na rede comunitária, que teve um acréscimo de 30% no repasse de recursos, e em obter indicadores para medir a qualidade do ensino em Porto Alegre. Com os dados, será possível mapear a educação na Capital e definir as estratégias para melhorá-la.

Quanto custa a Saúde em Porto Alegre?

A Saúde custará R$ 1, 8 bilhão em 2019, cerca de R$ 200 milhões a mais do que o orçamento de 2018, conforme apresentado pelo secretário, Erno Harzheim na reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal.

Neste ano, a Secretaria atendeu toda a demanda por medicamentos, aumentou o número de leitos de baixa e média complexidade, diminuindo a fila de espera, acabou com o déficit de leitos de UTI, foi a 1ª cidade do Brasil a fazer o rastreamento do câncer de intestino, reformulou os editais de contratação de conveniadas, para que além do menor valor seja levado em consideração a qualidade do serviço contratado, e comprou mais tomógrafo para o HPS, que agora tem dois.

Para 2019, a SMS focará seus esforços na atenção à Saúde Primária, aumentando o número de contratos e convênios com instituições privadas, pois, de acordo com a SMS, os serviços próprios custam muito mais do que é pago para as contratualizadas. Como exemplo, o Hospital de Pronto Socorro custa, ao Município, mensalmente R$ 12 milhões, três vezes mais do que é pago a hospitais de mesmo porte, como a Independência.

Ainda, a Secretaria pretende transformar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Lomba do Pinheiro e do Bom Jesus em Unidades de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para receberem mais recursos. Ou seja, com muito trabalho e gestão, a SMS está oferecendo serviços melhores, diminuindo filas e atendendo mais pessoas.

Educação Fiscal como Exercício de Cidadania

A Educação Fiscal promove uma transformação de pensamento que, aos poucos, vai promovendo uma mudança na sociedade e, por consequência, na política. Entender o que é Controle Social, quais as premissas do Orçamento Público e o que é feito com o dinheiro arrecadado com os impostos dá autonomia e conscientiza o cidadão sobre o papel que ele deve exercer perante os órgãos públicos. Ou seja, Educação Fiscal é um exercício de cidadania.

Por isso, promovemos uma reunião para debater o assunto na Comissão de Finanças da Câmara, com a participação dos representantes do Observatório Social de Porto Alegre, da UFRGS, do TART, da AIAMU e da Receita Municipal que falaram sobre as ações que desenvolvem no âmbito de Educação Fiscal, como a oferta de cursos gratuitos para a população, além das atividades desenvolvidas, especialmente, para as escolas.

Saímos da reunião com algumas ideias e nosso próximo objetivo é promover, na Câmara de Vereadores, cursos e seminários sobre Educação Fiscal para os porto-alegrenses.

Porto Alegre recicla 6% do lixo produzido diariamente

A coleta de lixo em Porto Alegre custa, anualmente, em média, R$ 130 milhões e é paga com os recursos arrecadados com a Taxa de Lixo, em torno de R$ 150 milhões, conforme exposto pelo diretor-presidente do DMLU, Renê José Machado de Souza, em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 13 de novembro.

Porto Alegre produz, diariamente, 1, 7 mil toneladas de lixo. Deste total, apenas 6% são reciclados dos 25% que teriam potencial de reciclagem, em função do descarte irregular. Para tentar melhorar esta situação, o DMLU está testando a utilização de contêineres para o recolhimento de materiais recicláveis.

Contêineres da Coleta Seletiva. Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Há duas semanas, foram colocados 45 no centro de Porto Alegre e das sete toneladas recolhidas, nada foi aproveitado porque havia lixo orgânico misturado com o reciclado. O custo destes contêineres, além dos cinco de reserva, é de R$ 16 mil mensais e, conforme o Departamento, é mais barato do que limpar o lixo espalhado pelas ruas.

Além disso, há nove locais para o descarte de material reciclado, onde o cidadão pode deixar os seus resíduos, que serão encaminhados, juntamente com o que foi recolhido na coleta seletiva, para os 17 galpões de reciclagem conveniados com a Prefeitura. Já para o recolhimento do lixo orgânico, Porto Alegre possui 2, 4 mil contêineres e os resíduos são levados para o aterro de Minas do Leão.