Você venderia o seu imóvel pelo valor da avaliação do IPTU?

Nesta semana, aprovamos o projeto que atualiza a Planta de Valores do IPTU e eu votei favorável, assim como em 2017 e em 2018. Porque o imposto vai diminuir ou ficar igual para 51% dos porto-alegrenses e aumentar para os outros 49%. Mas como o IPTU ficará mais barato se está todo mundo dizendo que o projeto é para aumentar o imposto?

É simples, porque a alíquota diminui.

Até 2019, era cobrado 0,85% sobre todos os imóveis residenciais de Porto Alegre. Com a nova lei, a alíquota será progressiva e calculada por intervalo de faixa, de acordo com os valores de cada construção. E, somente, os imóveis com valor venal (que é 70% do valor de mercado) acima de R$ 3 milhões terão a alíquota de 0,85%. Além disso, até R$ 60 mil todas as residências terão isenção.

As zonas que mais valorizaram nos últimos anos e que possuem melhores condições de infraestrutura, provavelmente, terão as maiores atualizações nos valores das construções. Já nos bairros Restinga, Jardim Leopoldina, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta, o IPTU diminuirá em 52%, 36%, 27% e 22%, respectivamente.

Para proprietários que terão redução no seu imposto, ela chegará nos boletos de 2020. Porém, o aumento será dividido em seis anos.

Sei que ninguém gosta de pagar imposto, ainda mais com a carga tributária elevadíssima do Brasil, onde até a nossa respiração é tributada.

Eu também não gosto de aumentar imposto, mas como membro antigo da Comissão de Finanças da Câmara conheço muito bem a necessidade financeira da Prefeitura para atender as demandas mínimas dos 1,5 milhão de porto-alegrenses.

A arrecadação do Município vai aumentar. No entanto, não é porque se cobrará uma taxa maior sobre as construções, mas porque o valor delas será atualizado.

Estou sendo e, ainda, serei muito criticado pelo meu voto. Mas questiono: você venderia o seu imóvel pelo valor da avaliação do IPTU? A resposta explica a necessidade ou não da atualização da planta de valores.

Editorial: Direitos e deveres de cada cidadão

Recentemente publiquei uma campanha sobre o cuidado com as calçadas em Porto Alegre, cuja responsabilidade de conservação e manutenção é do proprietário do terreno. Muitas pessoas reclamaram, afirmando que o Executivo não poderia reivindicar algo que ele não está fazendo, como cuidar dos próprios passeios públicos.

Discordo, em parte.

Porque uma situação fala sobre direitos e a outra sobre dever de cada cidadão.

A Lei Complementar 284/92, em seu art. 10, inciso IV, dispõem que é obrigação dos proprietários “manter permanentemente em bom estado de conservação as áreas de uso comum das edificações e as áreas públicas sob sua responsabilidade, tais como passeio, arborização, posteamento, etc.”;.

Essa regra vale tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada e cada um de nós tem total liberdade e autonomia para cobrar melhorias na sua rua, bairro ou região. Aliás, em uma democracia, denunciar irregularidades é visto como um exercício de cidadania.

Por isso, sugiro: se algum passeio não está em boas condições, denuncie pelo telefone 156, que a Prefeitura irá até o local notificar o proprietário. Caso seja ela a proprietária, terá a ciência dos locais que precisam ser melhorados. Assim como se algum serviço realizado pelo Executivo estragar sua calçada, denuncie e cobre pelo conserto.

Se cada um fizer a sua parte, seja fiscalizando ou arrumando sua calçada, nos fortaleceremos enquanto sociedade e garantiremos que todos  transitem tranquilamente pelos passeios da Cidade.

Precisamos mudar para sermos melhores

Estamos nas últimas semanas de 2018 e já estamos cansados do ano que passou, por vezes frustrados com os objetivos que não alcançamos e, ainda, ficamos preocupados com o que “precisamos” fazer nessa época: comprar os presentes, pensar e preparar a ceia de Natal, planejar a virada do ano, escolher a roupa do Revéillon…

Nesta agitação, esquecemos-nos do que realmente devemos fazer neste período: preparar o nosso coração para o Natal e a nossa vida para 2019.

Porque não adianta planejar o exterior se o teu interior não estiver cheio de alegria, amor e esperança.

2018 foi um ano pesado, especialmente pelos embates no campo político. Mas o que podemos aprender com ele?

Que nós somos os responsáveis pelas mudanças que desejamos e que as nossas atitudes têm o poder de impactar positiva ou negativamente a realidade de quem está a nossa volta.

Por isso, pensa no ano que passou. Tu estás satisfeito com a tua vida ou com quem tu és?

Se não estiveres, mude! Deixe de lado velhos hábitos.

Mas se estiveres, mude também!

Precisamos mudar para sermos melhores. Mudanças sempre doem porque mexem com quem nós somos. Não é fácil, mas é possível, principalmente, quando deixamos espaço para que o menino Jesus renasça no nosso coração.

Só Ele pode nos dar a paz que tanto buscamos, as graças que desejamos e a esperança que dá sentido as nossas vidas.

Nesse sentido, repensa as coisas que tu precisas fazer nos próximos dias. “Compre” momentos com as pessoas que tu gosta, pensa e te prepara para o Natal, planeja o teu 2019 e escolha quem tu queres ser no próximo ano.

E, assim, com o coração cheio, podemos, finalmente, cantar: “Dorme em paz, ó Jesus… Dorme em paz, ó Jesus”.

Feliz Natal e um ótimo 2019!

O copo meio cheio de Porto Alegre

Como ocorre em todo o final de ano, fazemos um balanço do que passou. Na maioria das vezes, não conseguimos fazer tudo o que gostaríamos e aí vem um velho dilema: olhar o copo como meio cheio ou meio vazio. Eu prefiro olhar como meio cheio e é assim que vou falar da Porto Alegre de 2018.

Apesar da atmosfera de que tudo está ruim e que as ruas estão repletas de buracos (e algumas realmente estão), muitas coisas positivas foram feitas.

No âmbito da Saúde, tivemos grandes progressos em 2018, como a abertura do Hospital Santa Ana, o aumento de leitos e dos atendimentos no Hospital da Restinga, redução na fila de espera para atendimento de especialidades, criação do programa para os moradores de rua e a abertura de postos de saúde até 22h.

Na Educação, começou-se a utilizar dados para medir a qualidade do ensino, aumentaram-se as vagas na educação infantil e os repasses às escolas comunitárias para profissionalizar o serviço e contratar mais professores.

Além disso, tivemos a abertura da nova Orla do Gasômetro, o início das obras no aeroporto Salgado Filho, entre outros avanços.

Aqui na Câmara, aprovamos projetos importantes como a Lei das Antenas, que regulariza e estabelece normas para sua instalação; o projeto das podas que facilita a solicitação à SMAMS e permite que o cidadão possa fazer a poda; o da Transparência, que estabelece que os órgãos do Município publiquem suas prestações de conta na internet; a criação da Previdência Complementar, benéfico para os servidores municipais e para a Prefeitura, pois possibilita que os trabalhadores ganhem mais sem onerar o Município; entre tantos outros.

Recebemos na Comissão de Finanças os presidentes do DMAE, EPTC, DMLU, PROCEMPA e CARRIS para apresentar a situação financeira e as perspectivas para o futuro de cada órgão. E os resultados foram bons. Apesar de algumas autarquias ainda terem déficit, é visível a melhora da gestão e o esforço para diminuir despesas.

Enfim, ainda temos muitas coisas a fazer para melhorar a Cidade e facilitar a tua vida. Tivemos vitórias e derrotas na Câmara, principalmente nas pautas para reverter o déficit orçamentário da Prefeitura. Entretanto, 2018 foi um ano importante. E em 2019 trabalharemos ainda mais para entregar a Porto Alegre que tu mereces.

Nós somos responsáveis

Estamos vivendo um momento único na política e na sociedade brasileira. Estamos divididos, polarizados, grenalizados em nível federal. A eleição terminou, mas continuamos em clima eleitoral. Só que não há mais candidatos. Há vencedores e derrotados e como em toda a democracia a vontade da maioria precisa ser respeitada.

Pergunto: está sendo?

Questiono não para defender um ou outro lado (até porque a minha posição já é conhecida). Indago porque estou preocupado com a tensão que assola o País, com as discussões e debates que transcenderam o campo ideológico e viraram ataques no âmbito pessoal. E essas disputas estão se estendendo às nossas crianças, como aconteceu em alguns colégios na última semana.

E de quem é a culpa? Nossa! De todos nós que proferimos mensagens de ódio e que externamos, de maneira exacerbada, a raiva pelo que aconteceu com o Brasil nos últimos anos ou com o resultado desta eleição.

E nessa onda de intolerância, os adolescentes são os mais afetados. E de onde vem esse discurso que dividiu as nossas crianças? De dentro das nossas casa, das salas de aula e das redes sociais.

E se o episódio tivesse se transformado em agressão física? Se houvesse alguma morte? Culparíamos o “outro lado” ou assumiríamos a nossa própria responsabilidade?

Nós, adultos, estamos gerando uma guerra entre as crianças. Podemos não concordar com a opinião dos outros, mas devemos respeitar. E temos, sobretudo, a obrigação ética e moral de parar de professar esta raiva que nos divide, separa e polariza.

Nós, nossa Cidade e até mesmo o Brasil, não precisamos de mais brigas, necessitamos de união.