A calçada do teu prédio é tua responsabilidade

Em uma caminhada rápida pela Cidade é possível observar a degradação das calçadas. O que muitas pessoas não sabem é que a manutenção e a conservação dos passeios é responsabilidade do proprietário do terreno, conforme disposto no artigo 28 da Lei Complementar n0 12/75 e no inciso IV do artigo 10 da Lei Complementar 284/92.

Quando as calçadas estão em um bom estado de conservação, facilita o deslocamento do pedestre, especialmente de idosos e deficientes físicos e/ou visuais, além de contribuir para a limpeza e embelezamento de Porto Alegre.

É direito e dever de cada um de nós, cidadãos, fiscalizar e cobrar os serviços públicos, mas também é nossa obrigação cuidar e ajudar a transformar Porto Alegre na cidade em que queremos viver.

Por isso, vamos tentar melhorar o estado das nossas calçadas? A Prefeitura possui uma cartilha com informações sobre como manter e construir passeios públicos. E, através do telefone 156, tu podes solicitar a fiscalização de uma calçada que não está em boas condições.

É nossa responsabilidade cuidar do que é público, do que é nosso!

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