Cefor aumenta fiscalização das contas públicas

Foram realizadas três audiências públicas para acompanhamento da situação financeira do Executivo

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal realizou 41 reuniões ao longo de 2018, das quais 21 foram internas, com distribuição e discussão de projetos, e 20 externas versando sobre temas de interesse público, como mobilidade urbana, inovação, previdência municipal, educação fiscal, além de apresentações dos resultados e previsão orçamentária da Prefeitura e dos relatórios do Observatório Social de Porto Alegre sobre as licitações municipais.

Uma das funções da Cefor é fiscalizar a gestão financeira dos órgãos e departamentos do Município. Neste ano, os presidentes da Carris, DMAE, DMLU, EPTC e PROCEMPA compareceram à Comissão para fazer suas prestações de contas, informando as receitas e despesas de cada entidade e as perspectivas para 2019.

Secretário da Saúde, Erno Harzheim, apresentou as perspectivas da Secretaria para 2019

Também iniciamos a série “Quanto Custa?” tratando sobre as principais demandas da Cidade: Saúde, Educação e Segurança com a participação dos secretários municipais. O objetivo é continuar e ampliar esta série, assim como as prestações de conta dos órgãos, para que a Comissão faça um acompanhamento financeiro de cada área da Administração Municipal. Até este ano fazíamos, apenas, da Prefeitura como um todo.

Em 2018 tivemos avanços importantes dentro da Cefor com a instituição de novos mecanismos de fiscalização e uma aproximação maior com a sociedade civil. Em 2019, deixarei a presidência da Comissão, que será presidida pelo vereador Airto Ferronato.

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